Política de Privacidade
Última atualização: 24 de agosto de 2026
Modelo pendente de revisão jurídica. Este texto é um ponto de partida e deve ser revisado por um(a) advogado(a) e pelo encarregado de dados (DPO) antes do lançamento. Os campos entre colchetes […] precisam ser preenchidos com os dados reais da empresa.
Esta Política descreve como a AproveiCSP, operada por [RAZÃO SOCIAL] (CNPJ [CNPJ]), coleta, utiliza, compartilha e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).
1. Dados que coletamos
- Cadastro: nome e e-mail. A senha é armazenada apenas como hash criptográfico (scrypt), nunca em texto puro.
- Uso da plataforma: respostas a questões, desempenho, pontuação (XP), sequência de estudos, metas e preferências.
- Pagamento: quando você assina um plano pago, os dados de pagamento são coletados e processados diretamente pela Stripe. Não recebemos nem armazenamos os dados completos do seu cartão; guardamos apenas identificadores da assinatura (ex.: id de cliente/assinatura).
- Dados técnicos: endereço IP e informações de acesso, usados para segurança (ex.: limitação de tentativas de login).
2. Finalidades e base legal
Tratamos seus dados para:
- fornecer e personalizar o serviço (execução de contrato — art. 7º, V, LGPD);
- processar pagamentos e gerenciar assinaturas (execução de contrato);
- garantir segurança e prevenir fraudes (legítimo interesse — art. 7º, IX);
- cumprir obrigações legais e regulatórias (art. 7º, II);
- enviar comunicações transacionais (ex.: recuperação de senha) e, com seu consentimento, comunicações de marketing.
3. Compartilhamento com terceiros
Compartilhamos dados apenas com operadores necessários à prestação do serviço, sob obrigações de confidencialidade e segurança:
- Stripe — processamento de pagamentos;
- Supabase — hospedagem do banco de dados;
- Vercel — hospedagem e entrega da aplicação;
- [PROVEDOR DE E-MAIL] — envio de e-mails transacionais.
Não vendemos seus dados pessoais. Alguns provedores podem operar fora do Brasil; nesses casos, adotamos salvaguardas compatíveis com a LGPD para a transferência internacional.
4. Cookies
Utilizamos um cookie essencial (auth-token) para manter sua sessão autenticada. Ele é estritamente necessário ao funcionamento da área logada e não é usado para publicidade.
5. Retenção
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais. Ao encerrar a conta, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.
6. Seus direitos como titular
Nos termos da LGPD, você pode a qualquer momento solicitar:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade e informação sobre compartilhamentos;
- revogação de consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele.
Para exercer seus direitos, contate nosso encarregado (DPO) em [E-MAIL DO DPO].
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia de senhas, transmissão via HTTPS, controles de acesso e limitação de tentativas de autenticação. Nenhum sistema é totalmente inviolável, mas trabalhamos continuamente para mitigar riscos.
8. Alterações e contato
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais disponíveis. Em caso de dúvidas, contate [E-MAIL DE CONTATO].